Permaneça contribuindo durante o seu período de afastamento e garanta os seus direitos junto ao Plano SEBRAEPREV.

Por diferentes motivos, seja por um curso de aperfeiçoamento ou por questões de saúde, por exemplo, colaboradores do Sebrae podem ter seus contratos de trabalho suspensos. A depender da situação, temos:

  • O afastamento temporário COM remuneração:

Se a interrupção do contrato de trabalho não resultar na perda da remuneração, o participante permanece com suas contribuições ao Plano SEBRAEPREV, normalmente. Nesse caso, não é preciso tomar nenhuma providência em relação ao Plano, ou seja, se não houve a perda da remuneração, as contribuições permanecerão da mesma forma.

  • O afastamento temporário SEM remuneração:

Mas há casos em que a interrupção do contrato de trabalho resulta na perda da remuneração. Nessa situação, a opção pelo autopatrocínio é a decisão mais indicada, pois o participante mantém seus direitos e obrigações frente ao PlanoSEBRAEPREV. O autopatrocínio é um instituto do Plano onde o participante assume, além das suas contribuições, a parte realizada pela Patrocinadora.

Caso o participante afastado da Patrocinadora e sem remuneração não faça a opção pelo autopatrocínio em 60 dias após o início da suspensão do contrato de trabalho, ele ficará descoberto na ocorrência de sinistro, como morte ou invalidez.

Vamos ao exemplo:

João está afastado do Sebrae, e como está sem sua remuneração, optou por suspender as suas contribuições ao Plano SEBRAEPREV. Sua ideia é voltar a contribuir quando do retorno ao Sebrae. Mas um sinistro aconteceu, o que ocasionou o seu pedido de aposentadoria por invalidez ao INSS.

Em seguida, ele procurou o SEBRAE PREVIDÊNCIA para requerer a sua aposentadoria por invalidez, mas como estava sem contribuir como autopatrocinado, recebeu o valor do seu saldo de contas, obedecendo às regras do Regulamento do Plano SEBRAEPREV, ou seja, apenas o saldo anterior à suspensão das contribuições acrescido da correção da Cota.

Agora, se João tivesse optado por continuar contribuindo, seria acrescido ao seu saldo de conta total o valor faltante da Contribuição básica de Patrocinador do mês anterior ao da ocorrência do evento que originou o Benefício, até a data da sua aposentadoria Normal. Viu como é importante não suspender as suas contribuições ao Plano SEBRAPREV, mesmo estando afastado e sem remuneração?

Mas atenção, a opção pelo autopatrocínio em caso de afastamento temporário da Patrocinadora deverá ocorrer em até 60 dias a contar da data do afastamento. A opção está disponível no portal, formulário Afastamento Temporário do Patrocinador. É preciso assinar o termo e entregar ao Gestor do Plano SEBRAEPREV, na sua unidade. Tendo alguma dúvida, entre em contato com a nossa área de Relacionamento com o Participante (relacionamento@sebraeprev.com.br ou 61 3327-1669.