PREVIC ENCAMINHA NOTA SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
 
Atualização: dia 11/09/2014
 

No último dia 03 de setembro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC deu o primeiro parecer acerca das alterações propostas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA ao Estatuto da Entidade. A PREVIC, que se manifestou em Nota, relacionou exigências (necessidade de ajustes no texto) referentes às propostas feitas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA.

Além das alterações propostas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, a PREVIC solicitou outros ajustes ao Estatuto.

O SEBRAE PREVIDÊNCIA responderá as exigências à PREVIC até o dia 17 de setembro.

1: Exigências da PREVIC às alterações propostas pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA

tabela01 Alterações do Estatuto do SEBRAE PREVIDÊNCIA

 

2: Exigências da PREVIC a dispositivos que não foram objetos de propostas de alterações pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA

tabela02 Alterações do Estatuto do SEBRAE PREVIDÊNCIA

 

Diretoria Executiva

SEBRAE PREVIDÊNCIA
 

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PROCESSO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO É PROTOCOLADO NA PREVIC
 
Atualização: dia 18/07/2014
 

Prezado Participante ou Assistido do Plano SEBRAEPREV,

No dia 17/07/2014, o SEBRAE PREVIDÊNCIA protocolou na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) o processo de alteração do Estatuto da Entidade.
O processo encontra-se em Análise Eletrônica Prévia pela PREVIC, cujo prazo para manifestação é de 30 (trinta) dias úteis.

Tais alterações visam compatibilizar os mandatos dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade com os mandatos dos dirigentes das Patrocinadoras do Plano SEBRAEPREV.
Em face desses ajustes, o Estatuto do SEBRAE PREVIDÊNCIA:

 

  • passará a prever mandato de 4 (quatro) anos aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal (ao invés dos atuais três anos), de forma que o referido ajuste somente valerá para os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal que tomarem posse após a aprovação da alteração estatutária pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;
  • contemplará disposição transitória para prever que a data do término do mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, em vigor quando da aprovação da alteração estatutária pela PREVIC, será, excepcionalmente, prorrogada do dia 16.12.2014 para o dia 31.03.2015.

 

Dessa forma, os novos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da Entidade, que tomarão posse em 1º.04.2015, terão um mandato de 4 (quatro) anos.

As referidas alterações estatutárias somente entrarão em vigor após sua aprovação pela PREVIC.

 

Diretoria Executiva

SEBRAE PREVIDÊNCIA
 

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ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO SEBRAE PREVIDÊNCIA
 
Atualização: dia 13/06/2014
 

Prezado Participante ou Assistido do Plano SEBRAEPREV,

Na data do dia 04.06.2014, o Conselho Deliberativo do SEBRAE PREVIDÊNCIA aprovou algumas alterações ao Estatuto da Entidade, relacionadas ao tempo do mandato dos conselheiros.

Tais alterações visaram compatibilizar os mandatos dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade com os mandatos dos dirigentes das Patrocinadoras do Plano SEBRAEPREV.

Para tanto, em face dos ajustes aprovados, o Estatuto do SEBRAE PREVIDÊNCIA:

 

  • passará a prever mandato de 4 (quatro) anos aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal (ao invés dos atuais três anos), de forma que o referido ajuste somente valerá para os membros do Conselho Deliberativo e Fiscal que tomarem posse após a aprovação da alteração estatutária pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;
  • contemplará disposição transitória para prever que a data do término do mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, em vigor quando da aprovação da alteração estatutária pela PREVIC, será, excepcionalmente, prorrogada do dia 16.12.2014 para o dia  31.03.2015.

 

Dessa forma, os novos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da Entidade, que tomarão posse em 1º.04.2015, terão um mandato de 4 (quatro) anos.

As referidas alterações estatutárias somente entrarão em vigor após sua aprovação pela PREVIC.

Ficamos à disposição para prestar outros esclarecimentos pelos meios de comunicação disponibilizados pela Entidade.

 

Diretoria Executiva

SEBRAE PREVIDÊNCIA

 

tabela Alterações do Estatuto do SEBRAE PREVIDÊNCIA

 

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