Participantes de planos de previdência complementar passam por ciclos, como o de acumulação de recursos e o de recebimento do benefício. Esse segundo, é o momento do requerimento da aposentadoria, seja ela normal, antecipada ou por invalidez. Hoje, o Plano SEBRAEPREV paga benefício a 194 assistidos, número representado por uma folha de pagamento bruta de R$ 827 mil mensais. No ato da solicitação do benefício uma dúvida sempre vem à tona: a diferença entre os beneficiários do Plano SEBRAEPREV e os dependentes para fins de imposto de renda.

Vamos às explicações:

Primeiro abordaremos os beneficiários do Plano SEBRAEPREV. Vale ressaltar que essas regras são as mesmas para os participantes assistidos (aqueles que estão recebendo o benefício) e para todos os demais participantes, ativos, autopatrocinados e em BPD (benefício proporcional diferido).

Os beneficiários do Plano SEBRAEPREV são divididos em dois grupos:

Dependentes – Os filhos, os enteados ou os adotados legalmente, sem limite de idade. Esses dependentes são beneficiários presumidos e não dependem da inscrição do Participante para terem direito ao benefício, no caso de Pensão por Morte.

Cônjuge ou companheiro. Esses dependentes terão direito ao benefício de Pensão por Morte somente mediante inscrição no plano, ou seja, o Participante precisa formalizar por meio do Termo de Atualização Cadastral, diferente dos presumidos.

Indicados – Qualquer pessoa física que o Participante tenha interesse em indicar. Mas atenção, os Beneficiários Indicados somente terão direito ao benefício, na falta dos Beneficiários Dependentes.

Caso o Participante não tenha filhos e nenhum beneficiário inscrito no Plano, na ocorrência do falecimento, o SEBRAE PREVIDÊNCIA solicitará a apresentação de Alvará Judicial específico onde o juiz determinará quem serão os herdeiros legais aptos ao recebimento do referido benefício.

Dependentes para fins de imposto de renda

Nem todas as pessoas que dependem de você financeiramente poderão ser incluídas na sua declaração de renda e diminuir a mordida do leão. Antes de declarar um parente como dependente, é preciso verificar se ele se enquadra nas regras da Receita Federal.

Assim, ao preencher o formulário de requerimento de benefício, disponível no Portal, o futuro assistido precisa saber a respeito dessas diferenças. Primeiro ele indica os seus beneficiários junto ao Plano SEBRAEPREV (pessoa que irá receber o benefício no caso de falecimento do Participante), depois indica os dependentes para fins de imposto de renda, observando as regras da Receita Federal. Para facilitar a indicação desses dependentes, o formulário apresenta as opções permitidas pela Receita Federal. Vale relembrar que o SEBRAE PREVIDÊNCIA tem uma área de Relacionamento com o Participante. Qualquer dúvida sobre o Plano SEBRAEPREV pode ser esclarecida por meio dos contatos: (61) 3327-1669 ou relacionamento@sebraeprev.com.br.