seta azul1 Plano SEBRAEPREV

Sobre o Plano

O SEBRAEPREV é um Plano de benefícios voltado especificamente para você, empregado, gerente, diretor, conselheiro ocupante de cargo eletivo e dirigente das Unidades que compõem o Sistema SEBRAE, e tem por objetivo proporcionar uma renda mensal complementar ao benefício de aposentadoria que é pago pelo INSS, proporcionando mais segurança e qualidade de vida a você e seus familiares.

No resumo apresentado abaixo, você fica sabendo sobre as contribuições, os benefícios e as opções que tem caso saia da sua Patrocinadora. Importante: mais detalhes estão disponíveis no Regulamento do Plano SEBRAEPREV. As informações do quadro estão resumidas e podem conter outras condições.

resumo plano5 Plano SEBRAEPREV

Sobre a administradora do SEBRAEPREV
O SEBRAEPREV é administrado pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, constituída sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Características básicas do Plano
O SEBRAEPREV é um plano de benefícios do tipo Contribuição Definida (CD), o que significa que o Participante define o valor das contribuições mensais para o plano, que corresponde a um percentual que varia de 1% a 7% a ser aplicado na parcela do respectivo salário de Contribuição excedente a 15 VRP (R$ 4.336,35). Para cada percentual que você escolher, o Sebrae também depositará o mesmo valor. Este valor será depositado em conta individual, aberta em nome do participante junto ao SEBRAEPREV. O saldo da conta acumulado em nome do Participante é composto pelas contribuições pessoais, do Patrocinador e a rentabilidade auferida na aplicação desses recursos

Os Patrocinadores do Plano são o SEBRAE Nacional e as Unidades que compõem o Sistema SEBRAE, a ABASE e o próprio SEBRAE Previdência. Esse Plano foi desenhado exclusivamente para você que faz parte do Sistema SEBRAE. Por isso é denominado Plano Fechado.

O Plano SEBRAEPREV em números
Participantes (em junho/2018)

participantes6 Plano SEBRAEPREV

Benefícios de Prestação Continuada (em junho/2018)

beneficios6 Plano SEBRAEPREV

Investimentos • Volume da Carteira de Investimentos: R$ 807 milhões (em 10/08/2018)

COTA é o índice de atualização utilizado pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA, que tem como objetivo fazer com que as contribuições e benefícios do Plano SEBRAEPREV sejam atualizados de acordo com a rentabilidade líquida obtida nas aplicações financeiras.

Valor de Referência Previdenciário

O VRP é uma referência adotada pelo Plano SEBRAEPREV para determinar os valores mínimos de contribuição. Atualmente,  1 VRP corresponde ao valor de R$ 294,00.

  • Contribuição Básica Mínima: R$ 32,24
  • Contribuição Voluntária mensal: R$ 29,40
  • Contribuição Voluntária esporádica: R$ 294,00
  • Contribuição de Serviço Passado de Participante: R$ 32,24
  • Contribuição de Serviço Passado adicional: R$ 294,00

Aos Participantes autopatrocinados, aplica-se a mesma regra para cálculo do novo valor de suas contribuições ao Plano SEBRAEPREV.

Entenda como o VRP é utilizado para calcular o valor da sua Contribuição Básica

O valor da contribuição Básica corresponde a um percentual inteiro variável entre 1% e 7% a ser aplicado sobre o resultado da subtração do seu salário de contribuição e o valor de 15 VRP (R$ 4.336,35). Assim, o percentual de contribuição será em cima do resultado dessa subtração, e não sobre o seu salário.

Como fica a sua contribuição? Salário de Contribuição: R$ 5.200,00 1 VRP: R$ 294,00 15 VRP: R$ 4.410,00 Valor excedente a 15 VRP: R$ 5.200,00 – 4.336,35= R$ 863,65 Valor da contribuição Básica: R$ 66,49 (considerando o percentual de 7%). Para o cálculo foi levado em consideração o acréscimo de 1/12 avos correspondente à parcela relativa ao décimo terceiro salário e a taxa de carregamento* de 1,2%.

*Taxa de Carregamento: A taxa incide mensalmente sobre as Contribuições Básicas. A taxa cobre despesas administrativas para manutenção do SEBRAE PREVIDÊNCIA.

Taxa de Carregamento

carregamento v2018 Plano SEBRAEPREV

A taxa incide mensalmente sobre as Contribuições Básicas.

Taxa de Administração

administracao v20181 Plano SEBRAEPREV

A taxa incide sobre o montante dos recursos garantidores para cobertura das despesas administrativas, calculada diariamente. A rentabilidade da cota já deduz este valor, ou seja, é o que chamamos de rentabilidade líquida.

Custo por Participante

custo part novo2018 Plano SEBRAEPREV

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Regulamento

APROVADO PELO CONSELHO DELIBERATIVO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2009, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, COM OS AJUSTES REALIZADOS POSTERIORMENTE, APROVADOS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO REFERIDO COLEGIADO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2009, CONFORME OFÍCIO 470/SPC/DETEC/CGAT, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. As alterações ao Regulamento do Plano de Benefícios SEBRAEPREV do SEBRAE PREVIDÊNCIA – Instituto SEBRAE de Seguridade Social foram aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria PREVIC nº 43, de 04/02/2010, publicada na página 56, Seção I, do D.O.U. nº 25, de 05/02/2010.

regulamento sebraeprev Plano SEBRAEPREV

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Cartilha do Participante

O SEBRAE PREVIDÊNCIA elaborou uma cartilha que traz informações e esclarecimentos sobre o Plano SEBRAEPREV, com uma abordagem menos técnica e acessível para qualquer participante. Cartilha atualizada em breve.

Perfis de Investimentos

Os participantes do Plano SEBRAEPREV podem escolher, periodicamente, a forma como são investidos os recursos do seu plano de benefícios. Isto significa mais flexibilidade e autonomia para que você construa a sua reserva para aposentadoria de forma compatível com as suas particularidades e tolerância ao risco.

cartilha perfis Plano SEBRAEPREV

hotsite perfis Plano SEBRAEPREV

 
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Tributação

Ao iniciar suas contribuições ao Plano SEBRAEPREV, o Participante deve escolher entre os regimes de tributação Progressivo ou Regressivo. Isto deverá ser feito para o cálculo do Imposto de Renda sobre os benefícios e resgates que serão recebidos. A escolha tem caráter definitivo e não poderá ser alterada, devendo ser formalizada até o último dia útil do mês seguinte à adesão ao Plano, conforme dispõe a Lei 11.053/04. Caso a definição não seja feita até a data limite, presume-se a opção pelo tipo Progressivo. A não manifestação é de responsabilidade do Participante. Confira as diferenças abaixo:

Regime Progressivo

► Utilizado no cálculo convencional do Imposto de Renda na fonte – com ajuste na declaração anual, cujas alíquotas são crescentes de acordo com as faixas de incidência do imposto;

► No caso de resgate de contribuições, aplica-se a alíquota de 15% a título de antecipação do imposto devido, compensável na declaração anual;

► No caso de pagamento de benefícios, é aplicada a seguinte tabela:

Tabela Progressivatribu11 Plano SEBRAEPREV

Tabela vigente a partir de 01/04/2015

Abatimentos

  • R$ 189,59 por dependente
  • R$ 1903,98 para maiores de 65 anos de idade

Regime Regressivo

► Utilizado para cálculo de IR exclusivo na fonte – sem ajuste na declaração anual;

► Nessa opção é levado em conta o prazo de acumulação dos recursos que não é igual ao prazo de filiação ao plano;

► Cada contribuição ao plano faz “aniversário”. Por exemplo, para chegar à alíquota de 10%, é preciso que todas as contribuições completem 10 anos. A contagem do prazo de acumulação continua mesmo depois do início do recebimento do benefício de aposentadoria;

► Para efeito de resgate será aplicada uma fórmula para apurar o prazo de acumulação, que é conhecida como PEPS (primeiro aporte a entrar é o primeiro a sair). Definir qual regime de tributação é mais vantajoso, deve ser uma avaliação pessoal e exclusiva do Participante. Os pontos mais relevantes a serem considerados são: o prazo de acumulação dos recursos, o tempo de permanência no Plano, o valor do benefício estimado, a forma e o prazo de recebimento do benefício ou do resgate, a renda total recebida na aposentadoria e os possíveis abatimentos da renda tributável.

Tabela Regressiva tribu2 Plano SEBRAEPREV

Simulador de Benefício Fiscal
Acesse o simulador para estimar o valor aproximado da contribuição esporádica para o SEBRAEPREV de modo a usufruir o benefício da dedução de 12% (relacionado às contribuições previdenciárias) no Imposto de Renda. >> Acessar
Como registrar as contribuições do Plano SEBRAEPREV na Declaração de IRRF 2016
Para quem já é participante, preparamos um passo a passo que informa como registrar as contribuições realizadas ao SEBRAE PREVIDÊNCIA na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. >> Acessar
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Passo a Passo

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Quero ser Participante

A equipe do SEBRAE PREVIDÊNCIA está à disposição para tirar as suas dúvidas. Além disso, todas as sedes do SEBRAE têm Gestores do Plano SEBRAEPREV capacitados para prestar atendimento e fazer a sua adesão. Caso queira saber quem é o Gestor no seu SEBRAE, entre em contato conosco.

O SEBRAE PREVIDÊNCIA quer fazer parte da sua história!

Veja abaixo alguns motivos para aderir, faça uma simulação e preencha o Termo de Adesão.

Motivos para Adesão
Quer um ótimo motivo para fazer agora mesmo a sua adesão ao Plano SEBRAEPREV? Te damos sete!

1. O seu futuro. Sim, o seu futuro, ele depende das suas escolhas, das decisões tomadas no presente. O futuro está bem ali, mais próximo do que podemos imaginar. Um futuro mais tranquilo depende de planejamento, depende de previdência complementar. Quer mais motivos? Então vamos lá.

2. A contrapartida patronal. Para cada R$1,00 que você contribuir mensalmente, até o limite de 7% aplicados sobre a parcela do salário de contribuição excedente a R$ 3.860,70, o SEBRAE contribuirá com o mesmo valor. Isso significa que o que você recolhe é duplicado a cada contribuição. Isso é o que chamamos de contrapartida patronal. O empregado que ganha abaixo de  R$ 3.860,70 contribuirá com R$ 31,80 e também recebe contrapartida patronal no mesmo valor.

3. O benefício fiscal na hora de pagar o IR. Ainda tem mais vantagens: o benefício fiscal, pois as contribuições, investidas no Plano SEBRAEPREV por você, podem ser reduzidas na declaração completa de ajuste anual do imposto de renda, até o limite de 12% dos rendimentos brutos recebidos no ano.

4. Caso você saia do SEBRAE, 4 opções estarão disponíveis para aplicar suas contribuições. (1) Autopatrocínio: opção por continuar no Plano SEBRAEPREV como autopatrocinado, assumindo as contribuições do SEBRAE; (2) Benefício Proporcional Diferido (BPD): você suspende as suas contribuições e opta por receber em tempo futuro o benefício de Aposentadoria Normal proporcional ao saldo acumulado; (3) Resgate: você poderá resgatar 100% das suas contribuições e 20% por ano completo de filiação ao Plano SEBRAEPREV das contribuições realizadas pelo SEBRAE, ou seja, após 5 anos também resgatará 100% da parte patronal; (4) Portabilidade: você tem a opção de transferir todos os recursos (as suas contribuições e as realizadas pelo SEBRAE) para um plano de benefícios (receptor) administrado por uma seguradora ou entidade (aberta ou fechada) de previdência complementar. Ou o contrário, o que é bastante comum no Plano SEBRAEPREV, participantes que possuem plano de previdência em outras entidades, portar a sua reserva para o Plano SEBRAEPREV.

5. Benefício de Risco. Um dos benefícios do Plano SEBRAEPREV é o chamado Benefício de Risco. Ele existe para ajudar você a proteger a sua família em caso de eventos como invalidez ou morte. Caso o participante Ativo venha a falecer ou tornar-se inválido, ao seu saldo de conta total serão acrescidas as contribuições projetadas entre a data da ocorrência do evento até a data em que o participante cumpriria as condições para solicitar o benefício de Aposentadoria Normal. O Benefício de Risco (invalidez ou morte) será pago ao próprio participante ou aos seus beneficiários. Conforme o caso, em forma de pagamento único ou parcelado de acordo com as disposições do Regulamento do Plano SEBRAEPREV.

6. Três possibilidades de Perfil de Investimentos. Se você prioriza um futuro tranquilo e seguro e quer ter a liberdade de escolher a forma de aplicação das suas contribuições, o Plano SEBRAEPREV oferece três possibilidades de perfis de investimentos: Perfil Conservador, Perfil Moderado (SEBRAEPREV) e o Perfil Arrojado. Com certeza um dos perfis deve ser adequado ao seu apetite e tolerância para correr riscos na aplicação de seus recursos. Consulte nosso portal www.sebraeprev.com.br e obtenha maiores informações sobre os perfis de investimentos.

7. Empréstimo pessoal disponível. Outra vantagem do Plano SEBRAEPREV é a possibilidade de empréstimo pessoal com taxas atualmente mais atraentes que aquelas praticadas por instituições financeiras.

Ainda com dúvidas sobre fazer ou não sua adesão ao Plano SEBRAEPREV? Pense na sua segurança e de sua família, invista em você, invista no seu futuro.

Simulador para não Participantes

Para ajudar na sua decisão, o SEBRAE PREVIDÊNCIA disponibiliza um simulador para você fazer os cálculos das suas contribuições e projetar a sua reserva previdenciária. simulador nao participantes Plano SEBRAEPREV

Termo de Adesão

Para fazer a sua adesão ao Plano SEBRAEPREV, é preciso preencher o Termo de Adesão ao Plano de Benefícios e encaminhá-lo impresso e assinado para o SEBRAE PREVIDÊNCIA. termo adesao Plano SEBRAEPREV