O Plano SEBRAEPREV é classificado como de Contribuição Definida, nos termos previstos nas normas em vigor.

Neste tipo de modalidade de plano a contribuição é estabelecida, porém o valor do benefício não é garantido, pois vai depender do resultado dos investimentos das contribuições e do montante acumulado.

Plano de Contribuição Definida é um plano de acumulação de capital, onde o benefício será diretamente proporcional ao que foi acumulado e capitalizado até a data da aposentadoria.

Todas as contribuições recolhidas ao plano por Participantes e Patrocinadores são convertidas em uma quantidade de quotas. O quantitativo de quotas acumulado por cada Participante representa a sua reserva financeira que será o suporte para pagamento do seu benefício.

Cada benefício mensal recebido pelo aposentado também representa uma quantidade de quotas que é subtraída da sua quantidade total de quotas que representa a sua reserva financeira.

O regime de capitalização é o principal regime de financiamento adotado pelos planos previdenciários. Pressupõe fases distintas de contribuição (Fase Contributiva) e de pagamento de benefícios (Fase do Benefício), possibilitando a acumulação progressiva da reserva necessária para o pagamento dos benefícios.

Após a Fase Contributiva, na fase de recebimento de benefícios, destacamos duas opções para recebimento previstas no Regulamento vigente do Plano SEBRAEPREV:

a) Receber, mensalmente, a reserva acumulada por um número definido de parcelas (prazo certo mínimo de 5 e máximo de 20 anos), até que todo o recurso seja consumido.

b) Receber, mensalmente, um percentual (mínimo de 0,5% e máximo de 2%) da reserva acumulada até a sua total extinção.