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21/03/2024
Na manhã desta quinta-feira (21/03), de forma híbrida, aconteceu a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal. Na pauta, a prestação de contas do exercício de 2023, a apresentação do Relatório de Controles Internos e a Unificação dos Regimentos dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e da Diretoria Executiva.
A reunião teve início com a prestação de contas. Seguindo o princípio da transparência e boas práticas contábeis, o contador responsável pelas demonstrações financeiras do Instituto fez uma explanação geral sobre o plano contábil comum aos institutos de previdência complementar fechados, visando disseminar a prática contábil do segmento a todos os conselheiros, o que garante uma melhor tomada de decisão.
Na sequência, de acordo com a auditoria independente, as demonstrações contábeis do Sebrae Previdência apresentaram adequadamente a posição patrimonial e financeira consolidada conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Em relação ao número de participantes, houve crescimento de 14% em 2023, totalizando 11.607 participantes dos planos Sebraeprev, Valor Previdência e Valor Empresarial. Do total de participantes, 469 já recebem benefício de aposentadoria.
O patrimônio do Sebrae Previdência cresceu R$181 milhões, ou 15,3%, em 2023. O último ano foi significativo para a carteira de investimentos do Instituto que apresentou retorno bruto equivalente a um ganho real superior à inflação (em torno de 8%) com baixo risco em todos os perfis e superando a média dos títulos públicos indexados à inflação.
Após as análises de toda a documentação encaminhada pela Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal recomendou ao Conselho Deliberativo a aprovação da prestação de contas 2023, com o destaque de não mencionar qualquer ponto de auditoria no relatório circunstanciado. O CD estará reunido no próximo dia 26, momento em que a prestação de contas será examinada para devida deliberação.
Em seguida, os conselheiros fiscais aprovaram o Relatório de Controles Internos com os devidos exames efetuados acerca da Conformidade da gestão dos Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios administrados pelo Instituto às normas em vigor e à Política de Investimentos; Aderência das premissas e hipóteses atuariais; e Execução Orçamentária.
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